O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o Projeto de Lei Antifacção, aprovado na Câmara dos Deputados nessa terça-feira (19/11). Em uma publicação nas redes sociais, o petista afirmou que a proposta enfraquece o combate ao crime organizado e “só favorece quem quer escapar da lei”.

“Precisamos de leis firmes e seguras para combater o crime organizado. O projeto aprovado ontem pela Câmara alterou pontos centrais do PL Antifacção que nosso governo apresentou. Do jeito que está, enfraquece o combate ao crime e gera insegurança jurídica. Trocar o certo pelo duvidoso só favorece quem quer escapar da lei”, escreveu o presidente.

Ele também defendeu o diálogo com senadores, que agora analisarão a proposta, para retomar pontos considerados essenciais pelo governo.

“O compromisso do governo do Brasil é com uma agenda legislativa que fortaleça as ações da Polícia Federal, garanta maior integração entre as forças de segurança e amplie o trabalho de inteligência para enfrentar as facções nos territórios onde elas tentam se impor, mas especialmente para atingir as estruturas de comando que sustentam e financiam seus crimes”, disse Lula.

“Estamos do lado do povo brasileiro e não abriremos mão de combater de verdade toda a cadeia do crime organizado”, pontuou.

PL Antifacção

Elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Projeto de Lei nº 5.582/25, que ficou conhecido como PL Antifacção, foi aprovado na Câmara por 370 votos a 110, além de três abstenções.

O texto foi analisado após uma série de idas e vindas do relator, deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP), que apresentou seis versões do parecer. O substitutivo foi alvo de críticas tanto do governo, quanto da oposição.

Nesta quarta (19/11), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliou que o texto atual do PL Antifacção asfixia financeiramente a Polícia Federal (PF) e não o crime organizado. Agora, o PL segue para o Senado, onde será relatado por Alessandro Vieira (MDB-SE).

Com informações do Metrópoles