Atendendo a um pedido da senadora Teresa Leitão (PT-PE), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu um manifesto assinado por milhares de pessoas pedindo a regulamentação das redes sociais. A entrega formal do documento foi realizada em plenário na terça (29), por uma comissão composta pela ex-senadora Ideli Salvatti (SC) e as advogadas Ela Wiecko (ex-procuradora federal dos Direitos dos Cidadãos) e Juliana Miranda (da Comissão Arns).
O manifesto “Navegar é Preciso, Regulamentar as Redes Também” reúne milhares de assinaturas de artistas, intelectuais, políticos e militantes dos direitos humanos. Entre os signatários, constam a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), a governadora Fátima Bezerra (RN), e mais de 40 ex-ministros.
A entrega foi precedida por um discurso de Teresa Leitão, que tem se destacado no Senado com essa pauta. Ela ressaltou a urgência da regulamentação, citando casos alarmantes como a recente morte da menina Sarah Raissa, de 8 anos, supostamente ligada a um desafio online. “Se é crime no mundo físico, que o seja também no mundo virtual. Precisamos entregar à sociedade o fruto desse debate, de que tanto precisamos”, afirmou.
Para a senadora, o manifesto é “um pedido de socorro ao Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal e à Presidência da República, em que cidadãos e cidadãs solicitam a regulamentação do funcionamento das redes sociais, como todas as atividades têm e devem ter”.
