
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, reiterou sua posição contrária à prática de desconto de mensalidades associativas diretamente nos benefícios pagos pelo INSS a aposentados e pensionistas, mesmo quando autorizados. Para ele, esse tipo de cobrança transforma o INSS em um intermediário indevido entre beneficiários e entidades privadas, como associações e confederações. Lupi defende que, caso desejem manter seus associados, essas instituições devem encontrar formas diretas de cobrança, como boletos ou PIX.
A declaração ocorreu durante reunião da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família na Câmara dos Deputados, num momento em que o tema ganha destaque devido às investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União. As apurações indicam possíveis irregularidades em descontos não autorizados que movimentaram cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. A operação já resultou na exoneração do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e no afastamento de outros dirigentes da autarquia.
A mensalidade associativa é uma contribuição feita por aposentados e pensionistas para entidades que representam suas categorias, mas as auditorias revelaram falhas significativas no processo de autorização desses descontos. Entre 2023 e 2024, o INSS recebeu mais de 1,1 milhão de pedidos de cancelamento de cobranças, a maioria sob alegação de ausência de autorização. O ministro lamentou que o instituto tenha sido incumbido dessa responsabilidade, argumentando que isso sobrecarrega uma estrutura já exigida.
Os valores descontados vêm crescendo expressivamente nos últimos anos, saltando de R$ 413 milhões em 2016 para R$ 2,8 bilhões em 2024. Lupi defende uma reformulação completa do modelo e afirma ter expressado essa posição ao governo antes mesmo do escândalo se tornar público. Para ele, é hora de retirar o INSS desse processo e permitir que associações lidem diretamente com seus membros, como em qualquer relação voluntária.