Retomar a exportação de pescado para a União Europeia e garantir a isonomia tributária do pescado com suínos e aves são prioridades do Ministério da Pesca e Aquicultura. Os anúncios foram feitos pelo ministro André de Paula nesta segunda (27), na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Ele participou do lançamento do Anuário da Piscicultura 2023, elaborado pela Associação Brasileira de Piscicultura Peixe BR.

André de Paula afirmou que vai envolver outros ministérios na tentativa de reabertura do mercado europeu, que o Brasil deixou de explorar em 2018. Outros países do mundo utilizam a plataforma sanitária da União Europeia e a retomada deste mercado pode abrir novas portas para os produtores brasileiros.

Sobre a isonomia tributária para insumos de proteínas, o ministro disse reconhecer que o momento é delicado, “mas se formos esperar um momento tranquilo para discutir isso, a gente não discute”. As rações que alimentam suínos e aves são isentas de PIS e Cofins e o ministro pretende estender essa isenção à ração para peixes. André de Paula citou como exemplo a política tributária do Paraná, que permitiu um salto na produção de pescados.

Ele falou ainda que está entusiasmado com o apoio que vem recebendo do presidente Luís Inácio Lula da Silva. “O presidente compreende a importância da atividade, volta a dar peso à institucionalidade de um ministério para essa área e tem sensibilidade para essa questão”, pontuou.

O ministro disse ainda que vai fazer o que estiver a seu alcance para dar andamento à isonomia tributária, independentemente do trâmite da reforma tributária que está sendo formulada pelo governo.

ANUÁRIO – Sobre o anuário, André de Paula disse que a organização dos dados é imprescindível para que o setor possa se organizar e se planejar. “Será que é possível enxergar a atividade da piscicultura sem esse anuário? Acho que não, seria um grande retrocesso”, afirmou.

Este é o sétimo anuário lançado pela Peixe BR e os números revelam o crescimento da piscicultura no país. Em 2022, o aumento da produção de pescado foi de 2,3% comparado a 2021. A produção de tilápia aumentou 3% no mesmo período. A expectativa para 2023 é de um crescimento ainda superior.

O Brasil produziu no ano passado 860.355 toneladas de pescado e a previsão é finalizar a década com 1 milhão de toneladas, segundo Francisco Medeiros, presidente da Peixe BR. O anuário coloca o Paraná como maior produtor do país, com 194 mil toneladas, seguido por São Paulo (83 mil) e Rondônia (57 mil). Minas Gerais foi o Estado que registrou o maior crescimento (10%), a maioria de pequenos produtores.

A tilápia responde hoje por 64% do pescado produzido no Brasil. Segundo Francisco, o consumo interno só não é maior em função do preço e da limitação dos pontos de venda. O empresário disse que a associação vai trabalhar na ampliação da distribuição do produto no mercado.

O ministro esteve acompanhado do secretário-executivo Carlos Mello e do chefe de Gabinete Gustavo Machado Pires.