O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, determinou nesta quarta-feira (10) que a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República suspenda uma licitação de quase R$ 200 milhões após suspeitas de fraude.
A licitação suspensa é referente à contratação de quatro empresas para atuar na comunicação digital do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal (Sicom).
De acordo com o TCU, há indícios de possível “violação ao sigilo do procedimento”. Em nota, a Secom informou que ainda não foi notificada sobre a representação, e que aguarda o processo “para tomar as providências cabíveis”.
O ministério que cuida da publicidade do governo federal é comandado interinamente por Laércio Portela. Porém, o processo licitatório foi iniciado na gestão de Paulo Pimenta (PT), atualmente na função de ministro temporário para a Reconstrução do Rio Grande do Sul.
“Concedo a medida liminar pleiteada e determino à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República que suspenda o procedimento licitatório”, escreveu Cedraz.
A decisão de Cedraz foi referendada pelo plenário do TCU. A informação foi publicada pelo portal “UOL” e confirmada pelo g1.
Aroldo Cedraz afirmou na decisão que os fatos narrados pela representação do Ministério Público junto ao TCU “revestem-se de extrema gravidade e demandam atuação imediata” para evitar possíveis desvios.
O ministro também determinou que a Secom preste informações sobre o caso em um prazo de 15 dias, após a intimação.
Além do Ministério Público, parlamentares da oposição como os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Rogério Marinho (PL-RN) e Eduardo Girão (Novo-CE) e os deputados federais Adriana Ventura (Novo-SP) e Gilson Marques (Novo-SC) também pediram para que o TCU apurasse possíveis irregularidades na contratação das empresas.
*Com informações do G1
