Considerando que cerca de 200 mil pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) circulam mensalmente pelos aeroportos do Brasil, o Ministério de Portos e Aeroportos lançou, nesta terça-feira (5), o Programa de Acolhimento ao Passageiro com Transtorno do Espectro Autista. O anúncio ocorreu durante o evento Airport National Meeting 2024, em Brasília.
O programa tem como objetivo proporcionar uma experiência mais adequada nos aeroportos brasileiros para passageiros neurodivergentes, especialmente aqueles com TEA, além de seus familiares. Para isso, os terminais aéreos contarão com uma série de melhorias, incluindo a instalação de salas multissensoriais que oferecerão estímulos sensoriais visuais, táteis e auditivos, promovendo relaxamento, concentração e bem-estar. Também haverá salas de acomodação com ambientes tranquilos e estímulos reduzidos, pensadas para acolher os passageiros durante momentos de crise, oferecendo um espaço calmo e seguro. As duas opções de salas serão acessíveis a todas as idades e também a passageiros com outras neurodivergências, criando um ambiente inclusivo para todos.
O programa foi indicado pela deputada federal Iza Arruda, que, durante os trabalhos da Subcomissão Especial para discutir e propor medidas destinadas a Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – SUBTEA, da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, teve a oportunidade de ouvir as dificuldades diárias enfrentadas por essas pessoas e suas famílias. “A criação das salas de regulação sensorial é um passo fundamental para garantir que todos os passageiros, independentemente de suas necessidades, possam viajar com dignidade e conforto”, ressaltou a deputada.
Ela participou do evento de lançamento do programa ao lado do ministro Silvio Costa Filho. Na ocasião, Silvio lançou um desafio: “A concessionária que for a primeira a implementar sua sala multissensoriais após o anúncio de hoje receberá uma atenção especial na premiação dos melhores aeroportos ao final do ano.” Ele também apresentou um segundo desafio, incentivando as empresas a realizarem, já em 2025, campanhas de conscientização sobre a violência contra a mulher.
Além disso, os profissionais do setor passarão por capacitação, e haverá a promoção de conscientização e sensibilização entre os demais passageiros. O programa prevê ainda uma reavaliação humanizada dos procedimentos, visando aprimorar a experiência dos passageiros com TEA, tanto em solo quanto durante o voo.
O Programa de Acolhimento ao Passageiro com TEA está alinhado com os objetivos do Plano Aeroviário Nacional (PAN) e resulta de um compromisso firmado entre o Ministério de Portos e Aeroportos e a Casa Civil, visando à instalação de 20 salas multissensoriais em aeroportos brasileiros até 2026, por meio do programa de governo “Viver sem Limites II”. Em novembro, será inaugurada mais uma sala multissensorial no aeroporto de Natal, e já está prevista a implementação de outras seis salas no primeiro trimestre de 2025.
A adesão ao Programa envolve investimento realizado pelas próprias concessionárias nos aeroportos, não gerando custo algum para a União. Em abril de 2024, um plano de ação foi assinado pelo Ministério de Portos e Aeroportos, pela Associação de Aeroportos do Brasil (ABR), pela Associação Brasileira de Empresas Aéreas (ABEAR), pela Azul Linhas Aéreas, pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e pela deputada Iza Arruda, comprometendo-se a adotar medidas que tornem o acesso ao transporte aéreo menos traumático para pessoas com TEA.
