O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (11) um prazo de cinco dias para que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus do chamado “núcleo 1” da trama golpista apresente sua resposta à acusação. A medida marca o início da instrução processual da ação penal aceita pela Primeira Turma do STF.
Entre os réus estão militares e ex-ministros do governo Bolsonaro, como Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres e o general Paulo Sérgio Nogueira. Eles respondem por organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A defesa poderá apresentar provas, indicar testemunhas (que serão ouvidas por videoconferência) e levantar argumentos em favor dos acusados. Moraes destacou que testemunhas apenas “abonatórias”, sem conhecimento dos fatos, não serão ouvidas — e seus relatos deverão ser entregues por escrito.
Ao final da fase de instrução, Bolsonaro e os demais serão interrogados. A data ainda não foi definida. Após isso, o STF decidirá se os acusados serão condenados ou absolvidos. Se considerados culpados, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
