O aumento na oferta de serviços no interior do Estado foi o destaque da apresentação da secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, na audiência pública da Comissão de Saúde nesta terça (8). Ela esteve na Alepe para apresentar o relatório quadrimestral da área, uma exigência da Lei Complementar nº 141/2012.
A secretária ressaltou o estabelecimento, por parte do Governo do Estado, de cotas regionais para a execução do orçamento da saúde. A medida, segundo a gestora, resultou no incremento nos serviços de unidades como o Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, e no Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro, no Sertão Central.
“Nós já colocamos hemodinâmica, emergência cardiológica, emergência vascular e neurológica no Hospital Eduardo Campos. As pessoas que precisavam se deslocar para o Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, hoje não precisam mais. A gente diminuiu distâncias”, afirmou. “E a gente conseguiu habilitar a maternidade do Inácio de Sá, para alto risco. As mulheres daquela região que precisavam de alto risco tinham que ir para Petrolina, Caruaru ou Recife”, complementou.
CIRURGIAS – Zilda Cavalcanti também ressaltou os resultados positivos do Cuida PE, programa estadual destinado à redução da fila para cirurgias eletivas. A secretária divulgou um crescimento de 46% no número de procedimentos de janeiro a julho de 2024 em comparação com o mesmo período de 2022.
De acordo com o Governo de Pernambuco, até agosto de 2024, a gestão aplicou na saúde 15,5% da Receita Corrente Líquida (total de receitas, excluídas deduções obrigatórias). O mínimo exigido pela legislação brasileira é de 12% para os Estados. A despesa líquida com saúde foi de R$ 6,3 bilhões. Neste montante, R$ 3,6 bilhões foram de recursos estaduais; os R$ 2,6 bilhões restantes vieram do SUS. O Estado continua a arcar com a maior parte do financiamento da saúde: 58,3% dos recursos foram oriundos do Tesouro Estadual, enquanto 41,7% partiram da União.
O presidente da Comissão de Saúde, deputado Adalto Santos (PP), elogiou o investimento do Governo do Estado na saúde, em especial na abertura de novos leitos de UTI. Ele salientou, contudo, a necessidade de melhorias no serviço e assegurou que o colegiado vai continuar fiscalizando o setor. “Nós vamos continuar acompanhando o crescimento, fiscalizando e cobrando do Governo melhorias nas áreas de saúde e assistência social”, afirmou.
CRÍTICA – Também participaram da audiência pública representantes do poder público e da sociedade civil. Na ocasião, a presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES), Sônia Pinto, criticou a Secretaria de Saúde pela entrega do relatório quadrimestral apenas no último dia 2. De acordo com ela, a proximidade da data inviabilizou a elaboração de um parecer por parte do CES. A conselheira também reivindicou a realização da próxima audiência pública num espaço maior, a fim de ampliar a participação da sociedade civil. A reunião desta terça foi realizada no Plenarinho 2 da Alepe.
Em resposta, a secretária de Saúde afirmou que a apresentação do relatório ocorreu na data de hoje por solicitação da Alepe e que respeitou os prazos legais. Por sua vez, o presidente Adalto Santos assegurou a realização da próxima audiência num dos auditórios do Legislativo estadual.
