A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem uma nova aposta para tentar reverter a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) via Congresso Nacional: mudar a lei da Ficha Limpa, reduzindo o tempo sem poder concorrer em uma eleição. A medida, caso aprovada até outubro, colocaria Bolsonaro de volta na corrida presidencial já em 2026.
Atualmente, quem se torna inelegível fica oito anos proibido de disputar um pleito. A proposta que a oposição quer acelerar no Congresso é de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), que reduz o período de inelegibilidade de oito para dois anos.
Entenda o contexto da nova aposta
Mais céticos com o avanço do projeto que dá anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro de 2023, que era uma opção para incluir Bolsonaro, os bolsonaristas agora veem no projeto da lei da Ficha Limpa uma saída.
Ao mudar só a regra de inelegibilidade, a oposição poderia atrair apoio de outros partidos, uma vez que vários políticos tem problemas com a justiça.
A proposta de mudar a inelegibilidade atualmente está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Bolsonaro foi declarado inelegível pelo TSE em junho de 2023, por cinco votos a dois. Ele foi acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Questionou, sem provas, a segurança das urnas eletrônicas em reunião com embaixadores em 2022.
A proposta de Bibo Nunes é o projeto de lei complementar (PLP) 141 de 2023. Ele foi enviado para a CCJ da Câmara no final da gestão de Arthur Lira (PP-AL) à frente da Casa, em 18 de dezembro de 2024. A relatoria da proposta está com o deputado Filipe Barros (PL-PR), nome forte ligado ao bolsonarismo.
Ao Metrópoles, o autor do texto defende o avanço da medida. Para Bibo Nunes, que é ligado ao ex-presidente Bolsonaro, a inelegibilidade de oito anos “é um absurdo” e sua proposta “não é inconstitucional”.
Segundo o parlamentar, políticos “corruptos e ladrões” tem que ser punidos com a Justiça comum, com “prisão” e não com inelegibilidade.
“Punir um político corrupto, um político ladrão, criminoso, com inelegibilidade não é assim não, tem que punir com o Código Penal, tem que punir com a Justiça Comum, tem que punir com a Lei da Improbidade Administrativa, tem que punir com prisão”, declarou.
Para o parlamentar autor do texto, a inelegibilidade de oito anos é “um pretexto político” para afastar adversários.
“Então, essa de 8 anos de inelegibilidade serve para pretexto político, para afastar políticos adversários de serem candidatos, como é o caso, por exemplo, do Bolsonaro”, finalizou.
Com informações do Metrópoles
