Áudio de uma escuta da Polícia Federal mostra a preocupação de investigados na Operação Overclean com as decisões do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspenderam o pagamento de emendas parlamentares sem transparência.

A conversa foi entre Rafael Guimarães de Carvalho (foto em destaque), coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) na Bahia, e o empresário Alex Parente. Rafael foi alvo de busca e Alex foi preso na primeira fase da Overclean.

“Tamo aqui, velho, preocupado”, disse Rafael na conversa com o empresário sobre a decisão de Dino.

Ao lado do irmão, Fabio Parente, e do empresário José Marcos de Moura, conhecido como Rei do Lixo na Bahia, Alex é apontado como líder da organização criminosa investigada na Overclean.

Os irmãos Parente são donos da Allpha Pavimentações, empresa com mais de R$ 150 milhões em contratos com o DNOCS e que era sempre paga com dinheiro de emendas do relator, o chamado orçamento secreto.

Esse tipo de emenda, assim como as de comissão e as Pix, estão na mira das ações sob relatoria de Dino.

A Overclean aguarda decisão do ministro Luís Roberto Barroso para definir quem será seu relator no STF. O caso foi enviado à Corte por causa da citação a Elmar Nascimento (União Brasil-BA) e foi distribuído ao ministro Kassio Nunes Marques.

A PF, no entanto, apontou a relação do caso com o orçamento secreto e as ações sob relatoria de Dino para pedir que o ministro fique com o caso.

Na conversa, cujo áudio foi obtido pela coluna, fica exposta a preocupação do chefe do DNOCS na Bahia e do empresário dono da Allpha Pavimentações com as decisões de Dino que, em agosto de 2024, bloquearam os pagamentos de emendas e cobraram transparência do Congresso.

É Rafael Guimarães que inicia a conversa sobre a decisão do STF.

“Tamo aqui, velho, preocupado, porque recebi uma notícia aí que diz que foi proferida uma decisão do STF, dizendo que nenhum empenho e nenhum pagamento, velho, em emendas [inaudível] até outubro”, diz ele a Alex.

O empresário tenta acalmar o chefe do DNOCS e argumenta que as obras em curso não serão impactadas, uma vez que os valores empenhados serão pagos normalmente.

Rafael Guimarães então rebate e afirma que o despacho de Dino proíbe “tanto os restos a pagar, como novas emendas e novos pagamentos que foram empenhados, novos não poderão ser empenhados”.

Alex insiste que a decisão de Dino aborda somente novos pagamentos, mas o chefe do DNOCS volta a dizer que são todos os pagamentos, incluindo aqueles relacionados a repasses já empenhados em 2023.

“Todas as obras que eu tenho foram em 2023, dezembro. O problema tá, justamente, aí. Não tá em 2024”, afirma Rafael Guimarães, que completa indicando que os problemas estão nas emendas de relator, tecnicamente chamadas de RP9, e que ficaram conhecidas como orçamento secreto, e nas emendas de comissão.

Esses dois tipos de emendas estão na mira dos processos relatados por Dino no STF.

Por fim, Rafael Guimarães indica como as emendas são importantes para o DNOCS. Como mostrou a coluna, a filial da autarquia na Bahia se valeu basicamente de emendas para custear as obras de pavimentação investigadas na Overclean.

Somente dos valores pagos até o momento, são ao menos R$ 194 milhões entre 2020 e 2024. Mas o montante pode ser ainda maior, uma vez que, segundo a PF, o DNOCS da Bahia firmou mais de R$ 700 milhões em contratos para pavimentação no período.

“Só que o que eles estão dizendo é justamente até 2023, entendeu, ALEX, não é coisa nova. Não é 2024. Entendeu? E todas as minhas obras, muitas obras são frutos de emendas”, diz o chefe do DNOCS ao empresário.

Com informações do Metrópoles