O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu nesta 3ª feira (21.mai) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma resolução sobre a reoneração gradual da contribuição previdenciária dos municípios.
Segundo Pacheco, ao resolver a questão da folha de pagamentos, “o Rio Grande do Sul é socorrido e diversos municípios são socorridos”. A declaração foi feita na abertura da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios).
Durante o discurso, Pacheco enalteceu a atuação de Lula e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na negociação que manteve a alíquota de 8% aos municípios em 2024. O congressista disse que, agora, falta chegar a um acordo sobre a reoneração gradual de 2025 até 2027.
“Que possamos resolver o problema da dívida previdenciária dos municípios com alongamento do parcelamento, redução de juros e com limitação da parcela no percentual da receita corrente líquida dos municípios. Acho que é uma medida, de fato, que o governo pode capitanear e fazer esse gesto federativo aos municípios brasileiros”, afirmou o senador.
Pacheco também acenou aos prefeitos sobre a renegociação da dívida e voltou a sinalizar insatisfação com o argumento já usado por Haddad de que os congressistas devem ter “responsabilidade fiscal”.
“O trabalho de vocês em favor da desoneração não é uma expressão de irresponsabilidade fiscal ou uma benesse em proveito próprio, é um instrumento de se fazer o básico para aquele cidadão que mora no seu município”, acrescentou.
Além de Lula e Pacheco, o evento de abertura da marcha contou com a massiva participação de integrantes do governo, incluindo 29 ministros. O líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), também marcaram presença.
Lula teve a recepção dividida. Ao ser anunciado, o presidente ouviu vaias e gritos “fora Lula”, que logo depois foram interrompidos por aplausos e cantoria a favor do chefe do Executivo.
Com informações do Poder360
