Na manhã desta terça-feira (2), a governadora Raquel Lyra assinou termos de fomento com 50 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atuam na causa da pessoa com deficiência. As instituições contempladas foram selecionadas via edital, lançado por meio do Programa Pernambuco Acessível, e o fomento conta com o aporte total de R$ 6 milhões. O evento, que contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause, ainda foi marcado pelo lançamento da plataforma de acessibilidade “Tá Na Mão”, que oferta intermediação em Libras (Língua Brasileira de Sinais) para serviços em equipamentos públicos.
“Firmamos convênios com cinquenta instituições não governamentais que atuam em Pernambuco em apoio às pessoas com deficiência. Esse é um marco histórico. Pela primeira vez, o Governo do Estado apoia organizações que precisam muito de suporte financeiro e técnico. Lançamos um edital através do programa PE Acessível e, hoje, firmamos R$ 6 milhões em convênios que vão significar, na prática, a ampliação do atendimento em todas as regiões do Estado. Agora, com os convênios assinados, o repasse começa neste mês. Isso significa garantir a continuidade e a ampliação de atendimentos prestados por estas organizações”, destacou Raquel Lyra.
Para a vice-governadora Priscila Krause, as iniciativas anunciadas mostram que a gestão está atenta às demandas de todos os grupos sociais de Pernambuco. “O que vivenciamos aqui hoje, através do PE Acessível, dessa parceria com o terceiro setor, mostra a quebra de barreiras, de paradigmas. Porque nós, enquanto poder público, não chegamos a todos os lugares, por isso, precisamos estar ao lado dessas organizações para que não haja retrocesso nas políticas que conseguimos avançar com muito esforço, muito trabalho e muita seriedade”, ressaltou.
Na ocasião, foi lançado o aplicativo Tá na Mão, uma plataforma digital de intermediação em Libras (Língua Brasileira de Sinais) que viabiliza atendimentos de serviços públicos em tempo real para pessoas surdas. O serviço está disponível para computadores e celulares por meio de QR Codes expostos em equipamentos públicos. A ferramenta terá disponibilidade 24 horas por dia, sete dias por semana, garantindo o acesso direto a órgãos públicos em áreas como saúde, segurança e cidadania em todo o âmbito estadual. A plataforma está disponível através do link: https://call.icom-libras.com.br/pernambuco.
A secretária estadual de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joanna Figueiredo, pontuou que as instituições selecionadas atendem a todos os tipos de deficiência e atuam nas diferentes regiões de Pernambuco. “Nós tivemos uma participação no chamamento público bastante significativa, com 80 instituições inscritas. Dessas, 50 foram habilitadas, cumprindo nosso objetivo para interiorizar as ações, contemplando todas as regiões do Estado. E o mais importante é que essas instituições contemplam todos os tipos de deficiência, fazendo um trabalho social muito importante dentro dos seus territórios”, explicou.
Representantes das 50 Organizações da Sociedade Civil contempladas e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONED) acompanharam o evento. “Estou muito feliz e emocionada de poder fazer parte de um momento como esse. É muito importante contar com a governadora, que apoia a causa das pessoas com deficiência. Me sinto honrada e reafirmo que os pernambucanos ganham muito com a iniciativa”, comemorou a representante da Associação Caruaruense de Cegos (Acace), Lucy Tertulina.
Marcaram presença no evento o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga; o promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Westei Conde; e o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa com Deficiência, José Luís Júlio.
