O ano legislativo de 2024 começa com um movimento da oposição para avançar em projetos que miram a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A articulação ocorre em meio à insatisfação de parlamentares, principalmente bolsonaristas, sobre os inquéritos da Suprema Corte contra deputados oposicionistas.
O discurso reforçado pelos parlamentares é o de que a oposição tem sido perseguida pelo STF. Como resposta, o grupo se mobiliza para pedir avanço na tramitação de uma série de projetos sobre o tema. Alguns dos textos, inclusive, têm apoio do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD).
É o caso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 16/19, protocolada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM). O texto é endossado por deputados de oposição, mas também tem apoio de governistas.
Outras PECs sobre o mesmo assunto também tramitam no Congresso, como a PEC nº 77/19, de Angelo Coronel (PSD-BA), e a de nº 51/23, de Flávio Arns (PSB-PR).
O texto de Valério propõe a limitação do mandato de ministros do STF a oito anos, permitida uma recondução. A regra válida atualmente prevê validade do mandato até o ministro completar 75 anos.
O texto também deve receber emendas para aumentar a idade mínima exigida para compor a Suprema Corte. A regra atual determina que cidadãos entre 35 e 70 anos possam ser indicados para compor uma das vagas do STF. A matéria tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e aguarda a designação de relator.
No fim de 2023, Pacheco afirmou que pretende evoluir o debate sobre o assunto. “Vamos dar a cadência devida na CCJ. Quero crer que, no começo do ano, a gente possa evoluir nesta PEC”, adiantou. O apoio do presidente do Senado é importante para que o texto avance e chegue ao plenário rapidamente.
Com informações do Metrópoles
