Nos dias 29 e 30 de outubro, o município de Gravatá sediará a 4ª Conferência Estadual de Direitos Humanos de Pernambuco, evento que reunirá gestores públicos, representantes da sociedade civil, movimentos sociais e especialistas de diversas regiões do Estado. A conferência funcionará como espaço de debate, escuta e formulação de propostas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de direitos humanos, em parceria com o Conselho Estadual de Direitos Humanos.
O ciclo de conferências foi iniciado com as etapas municipais, intermunicipais, regionais e livres, nas quais foram debatidas as realidades locais, mapeados desafios e elaboradas propostas. A etapa estadual representa o momento de síntese dessas discussões, quando as pessoas delegadas eleitas nas fases anteriores se reúnem para analisar os avanços obtidos, os obstáculos identificados e definir diretrizes que irão orientar o Sistema de Direitos Humanos em Pernambuco e no país.
Com o tema “4ª Conferência Estadual de Direitos Humanos – Pernambuco por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”, o encontro marca a preparação de Pernambuco para a etapa nacional e reforça o compromisso do Estado com a construção de políticas públicas integradas e participativas.
Durante a conferência estadual, serão eleitas 37 pessoas delegadas que representarão Pernambuco na 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, convocada pelo Governo Federal. A distribuição dessas vagas seguirá os critérios estabelecidos no Caderno Orientador da Etapa Nacional, assegurando diversidade e representatividade entre sociedade civil e poder público. Vale ressaltar que não há inscrições abertas para esta etapa, uma vez que o plenário é composto exclusivamente por pessoas eleitas nas fases anteriores.
A secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joanna Figueirêdo, ressalta que este é um marco na agenda de participação social do Estado:
“A Conferência é o espaço onde Pernambuco reafirma o seu compromisso com a democracia e com a vida. É um momento de unir vozes e reconhecer que os direitos humanos se constroem com escuta, diálogo e ação. Sob a liderança da governadora Raquel Lyra, temos reafirmado o compromisso de transformar essa pauta em políticas públicas efetivas, com resultados concretos para a população. E nada disso seria possível sem o empenho do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, que tem sido parceiro fundamental nessa construção coletiva.”
Para a presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, Gláucia Andrade, a fase estadual representa o ponto alto do processo de articulação construído ao longo dos últimos meses nas regiões do Estado:
“A Comissão Organizadora do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos está pronta para receber as delegações e consolidar o trabalho que vem sendo feito nos territórios. Esse é um espaço de construção conjunta e de fortalecimento das políticas públicas de direitos humanos em Pernambuco”, afirmou.
Fenelon Pinheiro, vice-presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos de Pernambuco, convida:
“Todos estão convidados a participar desta etapa da Conferência Estadual de Direitos Humanos, que acontecerá na próxima semana. Contamos com a sua presença para um momento muito especial da sociedade pernambucana, discutindo direitos humanos, cidadania e questões que realmente fazem diferença para nossa sociedade, em parceria com o Conselho Estadual de Direitos Humanos”, concluiu.
Mais informações podem ser obtidas através do email: comissao.ivconferenciadh.pe@gmail.com.
