Nas Eleições 2024, milhares de eleitores que ainda não fizeram o recadastramento biométrico poderão ser identificados por meio de suas impressões digitais no momento da votação. Isso graças ao Projeto de Importação de Biometria de Órgãos Externos, o Bioex.
Fruto de uma colaboração entre a Justiça Eleitoral e várias entidades públicas, o Bioex visa aproveitar dados biométricos de cidadãos já coletados por outras instituições. Assim, eleitores que não estão registrados biometricamente poderão ser identificados por dados previamente coletados por esses órgãos, reduzindo custos e acelerando o processo de cadastramento.
Em todo o Brasil, o projeto beneficiará mais de 7,7 milhões de eleitores.
Como funciona – No dia da votação, em 6 de outubro, mesárias e mesários consultarão os cadernos de votação, onde constarão junto aos dados para identificação das eleitoras(es) o aviso “Biometria fornecida por órgão conveniado à Justiça Eleitoral”. A habilitação acontecerá de forma idêntica àquela que é feita com a biometria coletada pela Justiça Eleitoral.
Mesmo que a identificação biométrica não seja validada no momento da votação, o eleitor será autorizado a votar normalmente, e seus dados serão incorporados ao cadastro eleitoral posteriormente.
Bioex em Pernambuco – O Bioex estará presente nos 184 municípios pernambucanos, sendo o mais impactado Jaboatão dos Guararapes, que terá 12.171 biometrias aproveitadas, seguido por Recife com 4.030, e Buíque, com 2.551.
Em termos percentuais, o município de Calumbi aparece como destaque, com os dados de 14,36% do eleitorado aproveitados do Bioex, seguido por Santa Terezinha (10,34%) e Fernando de Noronha (10,14%).
A principal fonte desses dados para Pernambuco é a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), além dos institutos de identificação de São Paulo e Minas Gerais (IISP e IIMG) e do DETRAN do Rio de Janeiro. São dados de 58.562 cidadãos, o que representa 4,77% do eleitorado do estado e ajudarão a suprir a carência de mais de 1,2 milhão de eleitores ainda não identificados por biometria pelo TRE-PE.
Benefícios do projeto – Iniciado em 2017, o Bioex vem ajudando a ampliar o número de eleitores identificados biometricamente em todo o Brasil. O objetivo é reduzir custos operacionais e garantir maior precisão na identificação dos eleitores, sem a necessidade de recadastramentos adicionais.
Nas eleições de 2020, o uso da biometria foi suspenso devido à pandemia de COVID-19, mas nas eleições de 2022 o processo foi retomado com sucesso. Para 2024, a expectativa é de que o Bioex desempenhe um papel crucial na ampliação do cadastramento biométrico, sempre em conformidade com as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que assegura o tratamento adequado e seguro das informações pessoais dos cidadãos.
Com o Bioex, o TSE reforça seu compromisso em modernizar e tornar o processo eleitoral brasileiro cada vez mais seguro e acessível para todos os eleitores.
