A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o pedido de liberdade do deputado federal Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), denunciado como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. A defesa solicitava a conversão da prisão preventiva em domiciliar alegando agravamento de problemas cardíacos, diabetes e insuficiência renal, mas o órgão entendeu que os cuidados médicos vêm sendo devidamente garantidos.
Em parecer enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso, o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, afirmou que “o tratamento médico necessário está sendo assegurado”, e destacou que a prisão domiciliar só seria cabível se houvesse comprovação de que o sistema penitenciário não pudesse oferecer o atendimento necessário, o que não ocorreu.
A defesa de Brazão informou que ele perdeu mais de 20 kg desde que foi preso, em março do ano passado, e relatou episódios recentes de angina, além de cateterismo e colocação de stents após a obstrução de duas artérias coronárias. A PGR, no entanto, ressaltou que essas doenças são anteriores à prisão e que os procedimentos foram realizados com autorização judicial, inclusive com acompanhamento de seu médico pessoal.
Mesmo mantendo o parecer pela continuidade da prisão, o vice-PGR recomendou que a Penitenciária Federal de Campo Grande, onde Brazão está detido, continue a garantir todos os cuidados médicos necessários. Isso inclui uma nova consulta com cardiologista o mais breve possível, a fim de preservar a integridade física do réu enquanto o processo segue em curso.
