O Banco Central (BC) anunciou que o Pix terá um botão de contestação disponível para todos os usuários a partir desta quarta-feira (1º/10). A ferramenta poderá ser acessada por meio dos aplicativos dos bancos e das instituições financeiras.

A ideia é que o botão seja utilizado em casos de fraudes, golpes ou coerção no âmbito do Pix. Dessa forma, a contestação é feita de forma digital, sem precisar passar por interação humana. De acordo com o BC, o novo arranjo é uma melhoria do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que permite a devolução de valores transferidos por Pix em situações específicas.

Com o MED, o usuário vítima de um golpe abre comunicação com o seu banco e pede a contestação da transferência. O objetivo do botão lançado agora é garantir mais velocidade a esse processo, o que permite bloquear os recursos na conta dos golpistas, aumentando a chance de devolução do dinheiro.

Isso porque, ao comunicar a contestação ao banco, o valor é bloqueado na conta de destino, voltando então para conta de origem. No entanto, nos casos de golpes, os criminosos movimentam os valores em diversas contas, o que impossibilita a ação do MED e dificulta a rastreabilidade do dinheiro.

O chefe adjunto do departamento de competição e de estrutura do mercado financeiro (Decem) do BC, Breno Lobo, explicou que, ao contestar a transação, a informação é instantaneamente repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam.

“Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até 11 dias após a contestação”, disse.

Ele afirmou, no entanto, que o novo botão não poderá ser utilizado em casos de desacordos comerciais, arrependimento ou erros de digitação na chave Pix, sendo um canal exclusivo para vítimas de golpes.

Com informações do Metrópoles