O governo Lula prepara a articulação política para o andamento da reforma da renda no Congresso. O Planalto ainda estuda quem será o relator da medida no Legislativo. O presidente mostra preferência por um nome da base aliada ligado ao centrão para relatar a proposta de mudanças no Imposto de Renda. Entre os nomes ventilados estão Aguinaldo Ribeiro, do Partido Progressista (PP), e Pedro Paulo, do Partido Social Democrata (PSD).
O Partido dos Trabalhadores (PT), por outro lado, quer a relatoria, mas, até o momento, o único parlamentar cotado para a tarefa é o deputado Rubens Júnior. Lula quer um nome que diminua a resistência à reforma e que ela seja aprovada na Câmara ainda no primeiro semestre deste ano. Partidos de oposição são favoráveis à isenção, mas questionam as formas de compensação anunciadas pelo governo federal.
Uma das maiores críticas está no modelo para repor perda de arrecadação de estados e municípios. Prefeituras e governos estaduais deixariam de recolher o IR na fonte com a isenção para quem recebe até R$ 5 mil, diminuindo assim as receitas. Parcela relevante dos servidores públicos dos entes nacionais ganham abaixo deste valor.
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que os estados lucraram muito, enquanto a tabela do Imposto de Renda (IR) não era corrigida. “Não parece razoável que, agora que gente quer fazer justiça fiscal, haja algum tipo de conflito em relação a isso. A tabela do Imposto de Renda ficou congelada por 8 anos, entre 2015 a 2022, e durante esse período os estados ganharam mais com isso, pois passaram a reter mais imposto de renda na fonte”.
Outra pressão está relacionada à alíquota progressiva, que alcança 10% da renda para quem recebe mais de um milhão por ano. A taxa é considerada alta por grupos de congressistas, que querem uma redução.
Alguns parlamentares apontam que há resistência do Congresso sobre o tema, o que levaria a mudanças no texto. Querendo evitar a desidratação da reforma, Lula pediu que Gleisi e Haddad visitem o Congresso e acompanhem de perto a tramitação. Os ministros terão reuniões semanais com as bancadas e vão abrir os gabinetes para conversas com parlamentares, buscando negociar as possíveis alterações.
*Com informações da CNN Brasil
