Instituições sociais que prestam serviço de forma gratuita nas áreas de educação, cultura, esportes e lazer estão sendo beneficiadas, no município do Jaboatão dos Guararapes, com isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP). Com essa iniciativa, a Prefeitura incentiva os projetos sociais a atrair mais crianças, jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade. O Instituto Aria Social, localizado no bairro de Piedade, foi o primeiro a se credenciar.
Conforme a Lei nº 1.480, a isenção ao contribuinte vigora durante o período que o imóvel esteja cedido gratuitamente para o funcionamento do estabelecimento devidamente legalizado. São beneficiadas as áreas de ensino regular, médio, técnico e superior, instrução, treinamento, capacitação, artes, cultura, esportes em geral, avaliação de conhecimentos de qualquer natureza e congêneres.
O prefeito do Jaboatão, Mano Medeiros, visitou o Instituto Aria Social, nesta quarta-feira (18), onde falou sobre a contribuição do município como forma de garantir mais recursos para as instituições. “Estamos oferecendo este benefício para todas as instituições sociais e ficamos felizes em saber que o Aria Social foi o primeiro a nos procurar. O instituto é um exemplo que temos no Jaboatão quando se fala em acolher tantos jovens, transformá-los em verdadeiros artistas e abrir caminhos para o futuro”, ressaltou. Durante a visita, inclusive, o prefeito assistiu ao espetáculo musical Capiba, encenado por alunos do Aria Social e que em breve será apresentado ao público.
Curadora do Instituto Aria Social, Cecília Brennand agradeceu o apoio dado pela Prefeitura do Jaboatão em nome de todas as instituições do município. “Fizemos questão de receber o prefeito Mano para agradecer estas isenções. É um grande incentivo para todos que realizam trabalhos sociais no Jaboatão. Os valores que pagávamos do IPTU e TLP agora serão revertidos no investimento de novos projetos”, salientou. Cecília contou que o Aria Social tem atualmente 450 alunos, sendo 320 crianças, que aprendem artes, dança, música, artesanato, entre outras modalidades, tudo gratuitamente.
O benefício da isenção do IPTU e TLP pode ser solicitado nas unidades da Secretaria Municipal da Fazenda do Palácio da Batalha, em Prazeres, ou nos postos de atendimento instalados nas regionais. Os interessados devem apresentar cópias do CPF e RG ou CNPJ, documento do proprietário do imóvel, Contrato ou Instrumento de Cessão do Imóvel e ficha do imóvel/extratos de débitos.
