Um Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Romero Albuquerque quer estimular o acesso dos pernambucanos ao arquipélago de Fernando de Noronha. A medida, publicada nesta terça-feira (20) em Diario oficial, prevê um desconto de 50% no pagamento da chamada TPA – Taxa de Preservação Ambiental para os moradores do Estado. Hoje,quem vai à ilha paga uma taxa diária de R$ 97,16, referente à preservação do local e suas peculiaridades ecológicas.
“É inadmissível que moradores do próprio Estado paguem o mesmo valor de taxa de turista de outros estados, tendo em vista que os mesmos fazem parte do mesmo Estado, sendo regidos por um mesmo governo. E ademais, a ilha pertence a todos os moradores do Estado de Pernambuco, não apenas aos residentes na ilha”, argumenta o deputado.
O projeto precisa ser votado e passar por cinco comissões da Assembleia Legislativa do Estado para virar lei e ser colocado em prática.
