A governadora Raquel Lyra (PSDB) participou na manhã desta quarta-feira (8) da posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Marcos Carvalho, quando conversou com jornalistas sobre as reclamações dos deputados estaduais acerca do repasse das emendas parlamentares. De acordo com a Alepe, estão pendentes de empenho cerca de R$ 103 milhões e o prazo venceu no último dia 30 de dezembro. Com isso, o Legislativo deu um prazo de de 30 dias para o Governo do Estado esclarecer o não pagamento e solicitou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) faça uma auditoria especial.
Raquel enfatizou recebe a iniciativa da Casa com “tranquilidade” e que, numa comparação histórica, a sua gestão foi a que mais pagou emendas aos deputados. “É importante dizer que já pagamos cerca de R$ 150 milhões em emendas. Se a gente contar na série história, era pago algo em torno de R$ 30, R$ 40 milhões, R$ 20 milhões. Mostra o empenho do nosso governo de cumprir a questão do pagamento das emendas aos parlamentares de maneira geral, a quem é de situação e de oposição”, disse ela.
A governadora ainda ressaltou que as secretarias da Casa Civil e da Fazenda estão fazendo um levantamento sobre as emendas de cada área e voltou a pontuar problemas nos planos de trabalho apresentados pelas prefeituras e entidades.
POSSE – A governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta quarta-feira (8), a posse solene do novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Marcos Carvalho, indicado pelo Quinto Constitucional. O magistrado exercia o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco no biênio 2023-2025. O nome dele foi escolhido para integrar o TJPE a partir de lista tríplice entregue à chefe do Executivo estadual por uma comissão de desembargadores, após eleição realizada no último dia 18 de novembro.
“Não tenho dúvida de que, na condição de representante do Quinto Constitucional do Ministério Público de Pernambuco, o desembargador Marcos vai ajudar todo o time do Tribunal de Justiça a poder fazer com que a Justiça do nosso Estado seja cada vez mais forte, altiva e próxima da população. E eu, como governadora de Pernambuco, venho aqui colocar o Poder Executivo mais uma vez à disposição do Judiciário, para que possamos fortalecer o nosso Estado e diminuir a desigualdade social”, destacou a governadora Raquel Lyra.
Durante o seu discurso, o novo desembargador renovou o compromisso com a democracia e os princípios da independência e da união entre os Poderes. “Assim como os demais colegas, trabalharei por uma justiça acessível, célere e efetiva. Hoje é um dia muito especial na minha vida. Agradeço aos amigos pelos 25 anos no Ministério Público de Pernambuco e hoje assumo com muita honra o cargo de desembargador do Tribunal”, celebrou Marcos Carvalho.
A chegada do novo desembargador é fruto da ampliação do segundo grau do TJPE, de 52 para 58 membros. “Recebemos o desembargador Marcos de braços abertos. Ele chega em um momento em que o Poder Judiciário está unido e voltado para os interesses da população. Há mais de 10 anos que o Tribunal de Justiça não contava com uma ampliação, deixando os desembargadores sobrecarregados com processos”, ressaltou o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto.