Pela primeira vez na história, o Recife se aproxima da marca de R$ 1 bilhão em investimentos públicos realizados pela Prefeitura em obras e ações espalhadas por toda a cidade ao longo do ano de 2024. Os R$ 950 milhões aportados pela gestão municipal materializam-se, de janeiro até aqui, na entrega e na execução de mais de 1.600 intervenções, a exemplo da construção do Hospital da Criança, de novas pontes, de novos parques urbanos, de unidades da rede Compaz, da urbanização de áreas vulneráveis, contenção de encostas, grandes conjuntos de entregas na saúde e na educação, entre tantas outras benfeitorias.
E esse expressivo investimento vem acompanhado de outra importante marca: cerca de 70% do investimento público realizado pela Prefeitura do Recife foi promovido na periferia da cidade. O que reforça o compromisso da atual gestão em combater a desigualdade, possibilitar novas oportunidades e assegurar a contínua melhora na oferta de serviços municipais.
O novo patamar de investimento foi alcançado após um intenso trabalho de captação e liberação de recursos provenientes de operações de crédito junto a organismos nacionais e internacionais, que resultaram em R$ 435 milhões a mais do que o previsto no orçamento municipal a ser executado para esse ano, bem como um forte controle de contas e priorização na alocação dos recursos, além de recursos celebrados com o Governo Federal.
É importante ressaltar que o reforço na captação de recursos segue dentro do planejamento da gestão, não comprometendo os parâmetros de endividamento do município, hoje em 32% da receita corrente líquida, que seguem bem abaixo do permitido por Lei, que é de 200%.
Como o volume de investimentos superou o que estava previsto para o ano de 2024, nas leis de Diretrizes Orçamentária (LDO) e Orçamentária Anual (LOA), a Prefeitura do Recife encaminhou para a Câmara de Vereadores um Projeto de Lei propondo adequações nas metas fiscais para as LDO e LOA de 2024. A revisão que se faz é fundamental para assegurar a transparência e demonstrar o equilíbrio na gestão dos recursos públicos, permitindo que o município concretize investimentos essenciais com base em receitas adicionais que não estavam originalmente previstas no orçamento desse ano.
RECURSOS DO BID – No ano passado, o Recife alcançou outro feito inédito ao celebrar, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a maior operação de crédito com uma cidade no mundo. De uma só vez, a Prefeitura conquistou R$ 2 bilhões para serem investidos no maior programa de resiliência e urbanização integrada do Brasil, o Promorar. Ao longo próximos anos, essa iniciativa vai urbanizar Comunidades de Interesse Social (CIS) fortemente afetadas pelas chuvas de 2022, com construção de contenção de encostas, pavimentação e drenagem de vias, parques alagáveis, conjuntos habitacionais, dentre outras intervenções.
CAPAG B – Todo esse volume de recursos captados, que estão se revertendo na melhoria da qualidade de vida e bem-estar da população, foi possível a partir de um intenso trabalho de ajuste fiscal e racionalização dos recursos desde o início da gestão. Essas ações resultaram na melhoria do score da Prefeitura do Recife junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), subindo para nota B a Capacidade de Pagamento (Capag) no município.
Esse indicador é um diagnóstico anual realizado pela STN, que analisa a situação fiscal e o impacto de novos endividamentos em estados e municípios. Com a pontuação em 2022 e 2021, a capital pernambucana vem consolidando as medidas de tratamento das contas públicas municipais nos dois primeiros anos da gestão João Campos e garantindo a execução e a continuidade do maior plano de investimentos da história da cidade.
