A Prefeitura do Recife deu mais um passo na maior política de regularização fundiária da história da cidade ao concluir mais uma etapa do programa A Casa é Sua em Brasília Teimosa, uma das comunidades mais emblemáticas da luta pelo direito à moradia no País. Nesta quarta-feira (1º), a gestão municipal concluiu a regularização de mais 1.117 imóveis e entregou 493 títulos definitivos de propriedade a moradores da Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), ampliando a segurança jurídica e patrimonial de centenas de famílias. O prefeito do Recife, Victor Marques, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil, Esther Dweck, e demais autoridades participaram da solenidade.
Além da entrega dos títulos, a Prefeitura do Recife e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) assinaram novos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) para ampliar a política de Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) no Recife e anunciaram o avanço de um novo projeto habitacional do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), no bairro do Recife.
“O que estamos fazendo hoje é a conclusão de um compromisso firmado há muito tempo com a população recifense. Colocando o povo como prioridade e, de peito aberto, afirmando que estamos do lado certo da história, do lado que promove moradia e dignidade. Nesta noite vocês vão receber um documento que simboliza a conquista de todos que sempre sonharam em ter uma moradia de qualidade e confiança: a escritura de suas casas. Nós ainda vamos trabalhar muito mais para ver toda a Brasília Teimosa regularizada e o sorriso no rosto de cada morador”, destacou o prefeito Victor Marques.
Dos 493 títulos entregues nesta etapa, 359 foram emitidos em nome de mulheres chefes de família, o equivalente a 73% do total. A medida fortalece a autonomia feminina e garante mais proteção patrimonial às famílias, reconhecendo o papel que elas desempenham na condução e no sustento dos lares.
Entre as beneficiadas está a dona de casa Eurídes da Silva Alcantara, moradora de Brasília Teimosa há quase 80 anos. Ela conta que mora no bairro desde a infância e que tem uma forte ligação com a pesca local. “Eu nasci aqui e também criei meus 10 filhos, sempre trabalhando com a pesca, assim como eles hoje em dia. É aqui que eu vou viver até a hora que o Senhor me chamar porque agora eu vou ganhar a posse da minha casa. Estou muito feliz e só posso agradecer a Deus e às autoridades que proporcionaram”, pontuou.
Com esta nova etapa, Brasília Teimosa passa a contabilizar 2.123 imóveis regularizados e 1.092 títulos de propriedade entregues pelo programa. Em agosto de 2025, a Prefeitura já havia regularizado 1.006 imóveis e entregue outros 599 títulos na ZEIS. As próximas fases do trabalho já estão em andamento e, ao final do processo, serão cerca de 7 mil imóveis regularizados em todo o território.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento (SEDUL), em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do programa Moradia Legal, e com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por intermédio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
