O deputado Zé Vitor (PL-MG), relator da nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental, manteve em seu novo parecer a emenda do senador Davi Alcolumbre (União-AP) que cria uma “via expressa” para a análise de empreendimentos considerados estratégicos, como a exploração de petróleo na Foz do Amazonas.
A Licença Ambiental Especial (LAE) foi incluída, de última hora, no texto do projeto aprovado pelo Senado em maio. O dispositivo prevê que, nesses casos, o licenciamento deve ser priorizado conforme diretrizes estabelecidas pelo Conselho de Governo.
Zé Vitor fez um pequeno ajuste de texto, mas optou por manter a existência da LAE. Se o dispositivo for aprovado pela Câmara, o Ministério do Meio Ambiente deve propor veto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo relatos de pessoas próximas à ministra Marina Silva.
A pauta do plenário da Câmara tem 42 itens previstos para votação nesta semana, incluindo o PL 2159, que está em tramitação há pouco mais de 20 anos.
Com informações do CNN-Brasil
