A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS), por meio da Gerência de Prevenção e Articulação Comunitária (GPAC), segue ampliando sua atuação a partir do programa Juntos pelo Social, iniciativa voltada à promoção da cidadania, garantia de direitos e oferta de serviços essenciais à população pernambucana. Na última quinta (23), o projeto chegou ao distrito de Ponta de Pedras, em Goiana, levando serviços gratuitos voltados aos pescadores e marisqueiras da região.
Em parceria firmada com o Ministério da Pesca e Aquicultura, a SDS integra, até a primeira quinzena de novembro, a Semana do Pescador, uma série de mutirões voltados ao atendimento dos profissionais da pesca artesanal. A ação tem como objetivo facilitar a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento obrigatório para o recebimento do chamado seguro defeso, benefício que garante renda aos pescadores durante o período de proibição da atividade em decorrência da preservação do ecossistema aquático e dos recursos naturais.
Durante o mutirão, moradores de Goiana e de municípios vizinhos puderam atualizar seus documentos e esclarecer dúvidas sobre o benefício. A marisqueira Edna Maria da Conceição, de 40 anos, moradora de Barra de Catuama, destacou a importância da iniciativa: “Eu trabalho com pesca há 25 anos e é dela que tiro o sustento dos meus três filhos. Conheci a atividade por conta da família do meu esposo, porque todos eram pescadores. Foi assim que comecei a ganhar uma renda própria. Quando chega o período de proibição, a gente fica sem poder ir pra maré, sem trabalhar. Essa ação de hoje é uma ajuda e tanto, porque sem o documento a gente não recebe o seguro, e isso faz falta”.
Com uma história semelhante, Maria de Fátima Soares da Cunha, de 49 anos, também comemorou a oportunidade de regularizar seus documentos e garantir o acesso ao benefício. “Há 30 anos eu trabalho com a pesca de marisco. Quando vem o período de proibição, a gente tem que parar por uns seis meses e fica muito difícil. Antes, eu dependia do apoio da minha mãe. Agora, com essa ajuda para conseguir o benefício, a gente tem uma segurança maior”, afirmou.
Além da emissão da CIN, os mutirões contam com a participação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), responsável pela emissão de certidões de nascimento e casamento, e da Secretaria de Administração (SAD), que disponibiliza o Expresso Cidadão para reforçar a capacidade de atendimento. O trabalho conjunto tem garantido agilidade na regularização documental e acesso a direitos básicos. “Essa é uma ação integrada entre o Ministério da Pesca e o Governo de Pernambuco para garantir que nenhum trabalhador fique sem acesso ao seguro defeso por falta de documentação. A equipe da SDS está em campo para levar dignidade e cidadania às pessoas que vivem da pesca artesanal”, destacou a sargento Mirameles Sabino, da GPAC.
JUNTOS PELO SOCIAL – Entre os dias 16 e 18 de outubro, as ações do programa passaram por Igarassu e Itamaracá, onde foram realizados mais de 2,2 mil atendimentos em apenas três dias. Agora, as próximas etapas da Semana do Pescador seguem com o Juntos pelo Social até novembro, alcançando municípios do Litoral ao Sertão pernambucano. A iniciativa reforça o compromisso do Governo de Pernambuco em ampliar o acesso da população aos serviços públicos essenciais e fortalecer políticas de inclusão e cidadania em todo o Estado.
