O deputado Sileno Guedes (PSB) foi designado, nesta terça (10), como sub-relator do segmento do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que trata de ações estruturadoras no Estado. A distribuição ocorreu durante reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O trecho sob responsabilidade do parlamentar inclui ações nas áreas de recursos hídricos, mobilidade urbana e infraestrutura, totalizando um orçamento de R$ 4,1 bilhões.
Caberá a cada sub-relator analisar as ações e recursos previstos pelo Governo de Pernambuco para 2024 de acordo com blocos temáticos. O cronograma ainda inclui a realização de uma audiência pública em 18 de outubro, com um representante do Poder Executivo, para o esclarecimento de dúvidas. A previsão é de que os pareceres sejam discutidos até 22 de novembro.
Além de relatar os trechos referentes ao orçamento das secretarias de Mobilidade e Infraestrutura e de Recursos Hídricos e Saneamento, Sileno também vai emitir parecer sobre as previsões de recursos para a Secretaria de Projetos Estratégicos, a Assessoria Especial à Governadora, as empresas públicas e sociedades de economia mista que têm o Estado como acionista majoritário e a reserva de contingência. O deputado também está como sub-relator do Plano Plurianual 2024-2027, que tramita em paralelo ao PLOA. Nesse caso, Sileno ficou responsável pelos blocos relativos ao Legislativo, Judiciário e Ministério Público.
