A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta terça-feira (22) o julgamento que decidirá se seis investigados por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado se tornarão réus. Entre eles estão ex-assessores e ex-integrantes do governo Bolsonaro, como Filipe Martins, Marcelo Câmara, Silvinei Vasques, Mário Fernandes, Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira. Todos são apontados como integrantes do núcleo 2 da chamada “trama golpista”.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados atuaram para tentar manter Jair Bolsonaro no poder de forma ilegítima, após a derrota nas eleições de 2022. Entre as ações atribuídas ao grupo estão a elaboração da “minuta do golpe”, o monitoramento do ministro do STF Alexandre de Moraes e a atuação da Polícia Rodoviária Federal para dificultar o acesso de eleitores do Nordeste às urnas.
O julgamento, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes e seus colegas da Primeira Turma — Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux —, terá sessões nesta terça e quarta-feira. Caso a denúncia seja aceita, os envolvidos passarão a responder a uma ação penal.
A PGR acusa os seis de cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
O núcleo 1 da suposta trama golpista, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, já teve a denúncia aceita por unanimidade no mês passado. Com o julgamento do núcleo 2, ainda restam outras três denúncias a serem analisadas pelo STF.
