A Casa Branca publicou, nesta quinta-feira (20/11), uma ordem executiva que zera as tarifas de 40% dos Estados Unidos sobre alguns produtos agrícolas brasileiros. Com a decisão, as tarifas sobre carne bovina fresca, resfriada ou congelada, produtos de cacau e café, certas frutas, vegetais e nozes, e fertilizantes foram zerados.

 

Na última sexta-feira (14/11), o governo norte-americano já havia anunciado a retirada das tarifas globais de 10%, mas alguns setores brasileiros ainda continuavam taxados com 40%.

 

Segundo o texto, a Casa Branca considera que houve “progresso inicial” nas negociações conduzidas após uma conversa telefônica entre Trump e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 6 de outubro. O diálogo abriu caminho para uma revisão da medida punitiva, adotada sob justificativa de que políticas do governo brasileiro representariam uma “ameaça incomum e extraordinária” à segurança e aos interesses econômicos dos EUA.

 

A ordem, assinada pelo presidente Donald Trump, é válida para produtos que entraram no Estados Unidos a partir de 13 de novembro.

 

Produtos agrícolas excluídos da tarifa de 40%:

 

Carne Bovina, inclui carcaças, metades e cortes de carne bovina, frescos, resfriados ou congelados, em diversas condições (com ou sem osso, processados ou não processados);

 

Frutas, vegetais, raízes e tubérculos como tomates, chuchu e castanhas;

 

Frutas diversas, como por exemplo coco, banana, abacaxi e laranja;

 

Sucos de laranja, congelado ou não congelado, e suco de frutas cítricas;

 

Café, chá e especiarias;

 

Cacau e derivados;

 

Fertilizante.

 

A lista detalhada inclui uma vasta gama de minérios (ferro, estanho, carvão, linhito, turfa, alcatrão), óleos minerais (petróleo, óleos brutos, combustíveis), e numerosos artigos relacionados a peças de aeronaves.

 

Os setores que permanecem sujeitos à alíquota adicional de 40% são aqueles cujos produtos não constam na extensa lista de exclusão como máquinas e implementos agrícolas, veículos e autopeças, aço e derivados siderúrgicos, produtos químicos específicos, têxteis e calçados.

 

A decisão representa um gesto político importante: setor diretamente impactado pelo tarifaço, o agronegócio brasileiro pressionava o governo Lula por uma reação diplomática mais incisiva.

 

Apesar da flexibilização, o governo Trump reafirma que o estado de emergência permanece em vigor. Ou seja, as sobretaxas continuam aplicadas à maior parte dos produtos incluídos originalmente.

 

A ordem também autoriza novos ajustes tarifários caso o Departamento de Estado conclua que o Brasil não está atendendo às exigências dos EUA. Todos os órgãos de comércio e segurança envolvidos no caso — incluindo Tesouro, Comércio, Segurança Interna, USTR e Conselho de Segurança Nacional — seguem com poderes para monitorar e recomendar novas medidas.

 

Reembolsos e impacto econômico

 

Importadores afetados pela mudança poderão solicitar reembolso de tarifas cobradas indevidamente a partir da data de vigência da nova regra. Os procedimentos serão conduzidos pela Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA.

 

Economistas ouvidos pelo setor ainda avaliam o impacto da reversão parcial. A depender da lista final, a medida pode aliviar pressões sobre cadeias exportadoras brasileiras e conter preços no mercado americano — um dos efeitos colaterais indesejados da tarifa de 40%, especialmente no setor alimentício.

 

Proposta brasileira entregue

 

No inicio do mês, Mauro Vieira confirmou que o Brasil já havia entregue aos EUA uma “proposta geral” sobre o tarifaço. Ele evitou detalhar conteúdos específicos — como a taxação sobre o café —, mas disse esperar que ambos os países fechem um acordo inicial até o começo de dezembro.

 

Esse acerto preliminar serviria como base para uma negociação mais ampla, prevista para durar de dois a três meses. A partir de agora, segundo Vieira, a próxima movimentação cabe aos Estados Unidos. “Temos que esperar que eles reajam”, afirmou.

 

Início do tarifaço

 

Em abril, o país já havia sido alvo de um tarifaço global de 10%.

 

Após sair em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Trump ameaçou aumentar as tarifas sobre exportações brasileiras.

 

O líder norte-americano alegou que o Brasil não está “sendo bom” para os EUA.

 

As tarifas de 40% impostas por Trump entraram em vigor em 1º de agosto, somando-se a sobretaxas anteriores.

 

Ao aplicar ampliar as tarifas sobre o Brasil, Trump associou a decisão ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no STF.

 

De acordo com Vieira, há sinais de que o governo americano quer “virar a página” e pacificar a relação comercial.

 

Segundo o chanceler, Rubio transmitiu uma mensagem direta de Trump: o presidente norte-americano pretende “resolver rapidamente” o impasse e manter uma boa relação com o governo Lula.

 

Com informações do Metrópoles