SÃO PAULO (Reuters) – A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu duas liminares proibindo a campanha à Presidência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de impulsionar no YouTube vídeos de propaganda eleitoral com ataques ao candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL).
A decisão, que atende parcialmente a pedido feito pela campanha à reeleição de Bolsonaro, aponta que a Justiça Eleitoral autoriza o impulsionamento de conteúdo na internet apenas para “promover ou beneficiar candidatos e suas agremiações”, mas não para realizar propaganda negativa.
Uma das peças de propaganda da campanha petista alvos da decisão cita denúncias de corrupção durante o atual governo e os sigilos impostos pelo Executivo a alguns casos suspeitos. A outra critica a atuação de Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19, chamando-o de “desumano” e mostrando declaração em que o presidente disse não ser coveiro quando indagado sobre as mortes causadas pela doença.
“Verifica-se que o conteúdo veiculado no vídeo afigura-se, de fato, inequivocamente negativo, na medida em que apresenta críticas a candidato adversário, qual seja, Jair Messias Bolsonaro, a caracterizar propaganda eleitoral negativa”, disse a ministra.