O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) proibiu a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) de tomar qualquer atitude para derrubar o muro feito de troncos de coqueiros que limita um terreno privado no Pontal de Maracaípe, no município de Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco. A construção, erguida em maio do ano passado,… Continuar lendo Justiça proíbe governo de PE de derrubar muro que dificulta acesso à praia no Pontal de Maracaípe
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Fernando Quadros da Silva, acatou pedido da Advocacia-Geral da União e liberou a realização do leilão para compra de arroz. A medida era uma reivindicação do governo federal, para garantir estoque e impedir uma escalada nos preços do produto. Parlamentares do partido Novo, de… Continuar lendo Tribunal suspende liminar que impedia leilão de arroz do governo federal
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou nesta 4ª feira (5.jun.2024) no X (ex-Twitter) que o colega de bancada Junior Lourenço (PL-MA) será expulso do partido por votar contra a cassação de André Janones (Avante-MG) por suposto envolvimento em um esquema de “rachadinha” (repasse de salários). Lourenço foi o único deputado do PL… Continuar lendo PL expulsará deputado que votou contra cassar Janones, diz Nikolas
O município do Jaboatão dos Guararapes lançou, de forma pioneira em caráter nacional, uma aba de notificação de acidente de trabalho no aplicativo Saúde Vigilante. Com isso, o trabalhador já pode fazer a autonotificação de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho em tempo real, pelo smartphone ou pelo site da Prefeitura. O lançamento foi… Continuar lendo Prefeito Mano Medeiros lança serviço para autonotificação de acidentes de trabalho em tempo real
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (5), o Projeto de Lei nº 1.301/2023, que reconhece a doença falciforme como deficiência para todos os efeitos legais. A proposta, de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), visa garantir que os portadores da doença tenham acesso aos mesmos direitos e benefícios assegurados… Continuar lendo Comissão da Saúde aprova PL de garantia de direitos à pacientes falciformes
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