A governadora Raquel Lyra recebeu, na noite desta quinta-feira (25), no Palácio do Campo das Princesas, a missão do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) para o combate ao crescimento de discursos de ódio e práticas violentas no Brasil. A visita faz parte de uma ação nacional que visa ouvir instituições locais, colher evidências e construir, de forma conjunta com os estados, uma política pública de enfrentamento ao neonazismo e ações extremistas. A iniciativa é coordenada por uma relatoria especial criada pelo Conselho.
“Todo o time do Governo de Pernambuco está empenhado em enfrentar duramente todo e qualquer discurso de ódio que se levante no Estado. O CNDH pode contar sempre conosco para essa iniciativa e para todas as outras que tenham o objetivo de garantir a defesa dos direitos humanos dos pernambucanos e pernambucanas”, observou a governadora Raquel Lyra. Na ocasião, a gestora recebeu do grupo um relatório com sugestões de ações que podem ser adotadas pela administração estadual para evitar e combater práticas violentas.
A secretária estadual de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joanna Figueirêdo, falou sobre as ações que a gestão estadual tem adotado para evitar que discursos de ódio cresçam em Pernambuco. “Nós temos campanhas voltadas à diversidade, ao respeito à população LGBTQIAPN+ e às minorias étnicas, além de ações voltadas à população idosa. A chegada do CNDH a Pernambuco vem para fortalecer e nos direcionar enquanto Estado para o fomento dessa discussão”, pontuou.
A missão, coordenada pela presidente do CNDH, Charlene Borges, e pelo conselheiro Carlos Nicodemos nasceu após o colegiado identificar a ausência de uma política nacional voltada ao combate ao neonazismo, diante do crescimento desses grupos no Brasil. Ao todo, serão 12 missões realizadas pelo Brasil.
“O diálogo com o Poder Executivo estadual é central dentro do planejamento dessa missão, porque a nossa relatoria especial desenvolve um relatório de enfrentamento ao discurso de ódio e às células neonazistas. Essa articulação com atores dos sistemas de Justiça, movimentos sociais e também com todas as autoridades do poder público pode influenciar diretamente na implementação de políticas públicas tanto para a prevenção quanto para o enfrentamento desse tipo de prática”, declarou Charlene.
O conselheiro Carlos Nicodemos, por sua vez, elogiou o trabalho integrado que está sendo feito por secretarias do Estado, pontuando que outros avanços podem ser esperados a partir deste diálogo. “O neonazismo é um mecanismo de propagação do discurso de ódio que afeta a democracia e ataca grupos minoritários e grupos em situação de vulnerabilidade. A gente acredita que com esse memorando um compromisso foi assumido, no sentido de criar ações e políticas para esse tema”, afirmou.
Durante a passagem por Pernambuco, a equipe do CNDH está realizando encontros com representantes do sistema de Justiça, segurança pública, universidades e Poder Executivo, aplicando questionários baseados em parâmetros da ONU. A ideia é reunir evidências e experiências locais que contribuam para a construção de uma política nacional sólida, efetiva e sensível à realidade brasileira no combate ao ódio e à intolerância.
Acompanharam a visita o secretário nacional de Direitos Humanos, Bruno Teixeira; a secretária executiva de Direitos Humanos do Estado, Glaucia Andrade; Fenelon Pinheiro, representante do Conselho Estadual de Direitos Humanos; Edna Jatobá, integrante do CNDH e diretora executiva do GAJOP; e Maria Fernanda Fernandes, consultora do Relatório Especial para o enfrentamento ao Neonazismo e ao Discurso do Ódio e do CNDH.
