Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o plano de socorro seria levado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta semana. Entre as medidas em estudo, estão linhas de crédito para os setores exportadores.
Programa Acredita Exportação
Em relação ao Acredita Exportação, cujo projeto de lei e decreto de regulamentação foram assinados nesta segunda-feira (28) pelo presidente Lula, Alckmin disse que o programa impulsionará o crescimento de micro e pequenas empresas que vendem para o exterior. Segundo ele, o projeto está alinhado com valores do governo, como a promoção do multilateralismo.
“O projeto vem em boa hora, reafirmando valores que o Brasil defende, como multilateralismo”, afirmou Alckmin, durante a solenidade de sanção do decreto.
Pelo programa, a partir de 1º de agosto, mesma data de entrada em vigor da tarifa de 50% para produtos brasileiros importados pelos Estados Unidos, as micro e pequenas empresas poderão receber de volta o equivalente a 3% de suas receitas com vendas externas.
O ressarcimento poderá ocorrer de forma direta ou por meio de compensação de tributos federais (desconto de tributos pagos a mais em etapas anteriores da cadeia produtiva).
Com informações da Agência Brasil
