A crise entre o Brasil e os Estados Unidos, ampliada com a imposição de sobretaxa pelo governo norte-americano, tem levado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a se alinhar com o Supremo Tribunal Federal (STF) na resposta institucional. Enquanto isso, o Congresso Nacional busca postura mais comedida, evitando protagonismo no embate.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou ordem executiva que aplica alíquota adicional de 40% para os produtos brasileiros, elevando a taxa geral para 50%. Apesar do aumento, o governo norte-americano deixou quase 700 produtos fora da lista – itens considerados de interesse estratégico para os EUA.

Washington alegou que a medida é uma resposta à ameaça “incomum e extraordinária” à segurança nacional, à política externa e à economia norte-americana. Inicialmente, a previsão era de que a nova alíquota começasse a valer a partir desta sexta-feira (1º/8), no entanto, conforme o governo dos Estados Unidos, entra em vigor na próxima quarta-feira (6/8).

Além disso, o governo dos Estados Unidos incluiu o nome do ministro Alexandre de Moraes na lista de sancionados pela Lei Magnitsky, que se aplica principalmente a meios econômicos, a exemplo do congelamento de bens e contas bancárias em solo ou instituições norte-americanos.

Moraes alvo de sanções

Em 30 de julho, o governo dos EUA puniu Moraes com base na Lei Magnitsky.

O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, associou as sanções diretamente a uma suposta “caça às bruxas” a Jair Bolsonaro (PL).

No dia 21 de maio, Marco Rubio, secretário de Estado dos EUA, disse que existia “grande possibilidade” de Moraes ser alvo da lei.

Na prática, as sanções da Lei Magnitsky afetam os alvos principalmente por meios econômicos, como o congelamento de bens e contas bancárias em solo ou instituições norte-americanas.

Moraes tem sido acusado de promover censura por meio de ordens judiciais. É alvo de ação judicial apresentada pela plataforma Rumble e pela Trump Media desde fevereiro.

Logo após o anúncio das sanções, Lula ligou para Moraes para prestar solidariedade e, horas depois, convocou reunião de emergência com ministros do governo e, na sequência, se encontrou com alguns membros do STF. Em nota oficial, o Planalto repudiou a decisão norte-americana: “É inaceitável a interferência do governo norte-americano na Justiça brasileira”.

A reação contrasta com o tom adotado pelo Congresso Nacional. Apesar de manifestações públicas dos presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o Legislativo teme o embate.

Eduardo Bolsonaro no centro do debate

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) se afastou das atividades na Câmara dos Deputados e se mudou para os Estados Unidos, onde, segundo ele, tem trabalhado para que as autoridades norte-americanas tomem medidas contra as instituições brasileiras.

O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro comemorou a aplicação de sanções contra o ministro Alexandre de Moraes e as novas alíquotas para os produtos brasileiros.

Diante das investidas de Eduardo Bolsonaro, o PT apresentou na Câmara dos Deputados pedido de cassação contra o parlamentar, alegando que ele teria cometido “ato de afronta explícita à soberania nacional” ao atuar no exterior para pressionar a Casa Branca a impor tarifas contra o Brasil.

Segundo alguns parlamentares petistas que conversaram com o Metrópoles, o Congresso tem mantido certa distância do centro da crise, mesmo diante do envolvimento direto do deputado Eduardo Bolsonaro.

A expectativa é de que Hugo Motta avalie o pedido de cassação assim que a Câmara retomar os trabalhos, na próxima semana.

Com informações do Metrópoles