A Câmara Municipal de Olinda aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), novos prazos para o pagamento dos cachês do Carnaval. Pela proposta, encaminhada nesta semana pela prefeita Mirella Almeida (PSD), artistas cujos pagamentos são oriundos de convênios com a União e com o Estado ou de patrocínios deverão ter os valores recebidos em até 30 dias úteis.

Por outro lado, os fazedores de cultura que recebem recursos do município deverão receber os cachês em até 60 dias úteis após a prestação de contas. A nova proposta aprovada mantém dispositivos de governança, transparência e prestação de contas, mas altera o prazo de pagamento.

Reações – A vereadora Eugênia Lima (PT), autora da proposição original vetada, reagiu à proposta aprovada, afirmando que o texto da prefeita, apesar das ressalvas, demonstrou que o Poder Executivo precisou se mobilizar diante da situação dos artistas. A parlamentar garantiu que haverá debates a fim de aperfeiçoar a proposição.

“Eu faço uma oposição responsável. Então, a coisa mais importante é que chegue (o cachê) ao fazedor de cultura”, pontuou.

Veto – Mais cedo, a Câmara do município havia derrubado o veto da prefeita Mirella Almeida, por 14 votos a 3, à emenda que estabelecia um prazo de até 45 dias após o término do carnaval para o pagamento dos cachês dos fazedores de cultura. Na mesma sessão, o presidente da Casa, vereador Saulo Holanda (MDB), convocou a sessão extraordinária para apreciar um projeto enviado pelo Executivo municipal para tentar resolver o impasse.

Pelo texto enviado pela prefeitura de Olinda, o prazo para o pagamento dos cachês poderia chegar a até 60 dias úteis. O projeto original é de autoria da vereadora Eugênia Lima (PT), da oposição, e alterava a Lei Municipal do Carnaval, permitindo, entre outras coisas, o estabelecimento do prazo máximo de 45 dias para o pagamento dos cachês e estabelecendo dispositivos de controle e transparência. Aprovado por unanimidade pela Casa em dezembro do ano passado, o texto foi vetado pela prefeita Mirella Almeida.

O que diz a prefeitura – A prefeitura de Olinda argumentou que o veto à emenda aprovada no ano passado foi “técnico” e também afirmou que a proposta original possuía trechos “ilegais”. A nota acrescenta, ainda, que a nova proposta enviada pelo Executivo municipal tem como objetivo “efetuar os pagamentos em menor tempo”.

*Com informações da Folha de Pernambuco