O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um apelo nesta segunda-feira (12) por diálogo entre os integrantes da comissão de conciliação que discute o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A retomada das audiências marca uma nova fase no debate, que seguirá até o dia 25 de junho com a participação de representantes de povos indígenas, governo, produtores rurais e especialistas.
Durante a abertura dos trabalhos, Gilmar afirmou que a conciliação é a única alternativa capaz de garantir os direitos dos povos originários e, ao mesmo tempo, trazer uma solução concreta para os recorrentes conflitos fundiários. “Espero que vocês usem o diálogo e o entendimento ao invés das lutas tradicionais, que já se mostraram não dar certo, porque as mortes e os conflitos no campo permanecem e estão aí acontecendo com bastante frequência”, destacou o ministro.
O magistrado deixou claro que, mesmo após uma eventual decisão do STF sobre a constitucionalidade do marco temporal, os conflitos no campo tendem a continuar se não houver uma abordagem conciliadora. “Estamos propondo outra saída possível para o impasse, baseada em uma reconciliação. Uma nova forma de solução para a jurisdição constitucional, de maneira a resolver definitivamente o problema do conflito no campo”, pontuou.
A proposta de mediação conduzida por Gilmar busca evitar o prolongamento de disputas judiciais e tensões sociais que marcam há décadas o processo de demarcação de terras indígenas no Brasil. O marco temporal, que estabelece como critério a ocupação da terra em 5 de outubro de 1988, segue sendo um dos temas mais sensíveis e polarizados no cenário político e jurídico do país.
