A partir deste 1º de abril de 2025, dez estados brasileiros aumentarão a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre compras internacionais de 17% para 20%. Essa decisão foi tomada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) em dezembro de 2024, com o objetivo de alinhar a tributação de produtos importados à aplicada aos bens comercializados no mercado interno, promovendo condições mais equilibradas para a produção e o comércio local.
Os estados que implementarão essa nova alíquota são: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe. A medida afetará diretamente consumidores que realizam compras em plataformas internacionais, como Shein, AliExpress e Shopee, tornando os produtos adquiridos mais onerosos devido ao aumento da carga tributária.
Além do aumento do ICMS, desde agosto de 2023, compras internacionais de até US$ 50 já estão sujeitas a um imposto de importação federal de 20%, popularmente conhecido como “taxa das blusinhas”. Com a elevação do ICMS para 20%, a carga tributária total sobre essas compras pode alcançar 40%, impactando significativamente o custo final dos produtos importados.
O Comsefaz justificou a decisão como uma forma de promover a isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, incentivando o consumo de bens produzidos no Brasil e protegendo a indústria nacional em um cenário de crescente concorrência com plataformas de comércio eletrônico internacionais.
Consumidores devem estar atentos a essas mudanças tributárias ao planejar compras em sites internacionais, considerando o impacto no custo final dos produtos e avaliando a relação custo-benefício em comparação com opções disponíveis no mercado nacional.
A partir de 1º de abril de 2025, dez estados brasileiros aumentarão a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre compras internacionais de 17% para 20%. Essa decisão foi tomada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) em dezembro de 2024, com o objetivo de alinhar a tributação de produtos importados à aplicada aos bens comercializados no mercado interno, promovendo condições mais equilibradas para a produção e o comércio local.
Os estados que implementarão essa nova alíquota são: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe. A medida afetará diretamente consumidores que realizam compras em plataformas internacionais, como Shein, AliExpress e Shopee, tornando os produtos adquiridos mais onerosos devido ao aumento da carga tributária.
Além do aumento do ICMS, desde agosto de 2023, compras internacionais de até US$ 50 já estão sujeitas a um imposto de importação federal de 20%, popularmente conhecido como “taxa das blusinhas”. Com a elevação do ICMS para 20%, a carga tributária total sobre essas compras pode alcançar 40%, impactando significativamente o custo final dos produtos importados.
O Comsefaz justificou a decisão como uma forma de promover a isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, incentivando o consumo de bens produzidos no Brasil e protegendo a indústria nacional em um cenário de crescente concorrência com plataformas de comércio eletrônico internacionais.
Consumidores devem estar atentos a essas mudanças tributárias ao planejar compras em sites internacionais, considerando o impacto no custo final dos produtos e avaliando a relação custo-benefício em comparação com opções disponíveis no mercado nacional.
Fonte: Agência Brasil
