Após o anúncio do congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve se reunir nesta terça-feira com reitores das universidades federais para anunciar uma recomposição de aproximadamente R$ 340 milhões no orçamento das instituições. O valor é superior ao solicitado pelo setor, que estimava uma necessidade de R$ 249 milhões, segundo a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior).

Mesmo diante do congelamento geral, o valor será remanejado internamente e já conta com aval do Ministério da Fazenda. A verba ajudará a compensar parte dos cortes promovidos pela Lei Orçamentária Anual de 2025, aprovada em março. As universidades também vêm enfrentando restrições adicionais impostas por decreto presidencial, que limitou o uso mensal de verbas não obrigatórias, dificultando o funcionamento pleno das instituições.

Em resposta à crise, algumas universidades federais adotaram medidas emergenciais como redução do transporte interno, cortes no combustível e priorização de pagamentos atrasados. A Andifes tem alertado que, sem recomposição orçamentária, a continuidade dos serviços essenciais, como assistência estudantil e contratos terceirizados, fica comprometida.

O governo ainda não detalhou quais ministérios e programas sofrerão os maiores impactos do congelamento. Essa definição será publicada em decreto previsto para o dia 30 de maio, com prazo de até cinco dias úteis para que os órgãos indiquem quais despesas serão bloqueadas.

Do total congelado, R$ 20,7 bilhões referem-se a um contingenciamento por frustração de receitas, que pode ser revertido caso haja melhora na arrecadação. Já os R$ 10,6 bilhões restantes correspondem a um bloqueio mais rígido, geralmente relacionado ao aumento de gastos obrigatórios, e são mais difíceis de reverter.