Arquivos Justiça - Blog da Renata Gondim

Justiça Federal suspende resolução que autorizava farmacêuticos a prescrever medicamentos

A Justiça Federal em Brasília decidiu, nesta segunda-feira (31), suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que permitia a prescrição de medicamentos por farmacêuticos. A decisão foi tomada em resposta a uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Na sentença, o juiz federal Alaôr Piacini afirmou que a resolução… Continuar lendo Justiça Federal suspende resolução que autorizava farmacêuticos a prescrever medicamentos

MPF arquiva inquérito contra Bolsonaro por importunação de baleia

Foto: Reprodução/Redes sociais

O Ministério Público Federal (MPF) arquivou o inquérito que investigava se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria importunado uma baleia ao se aproximar do animal de jet-ski, em São Sebastião, litoral norte de São Paulo, em junho de 2023. A decisão segue o pedido da Polícia Federal (PF), que optou por não indiciar o ex-presidente, sugerindo o arquivamento… Continuar lendo MPF arquiva inquérito contra Bolsonaro por importunação de baleia