A partir deste 1º de abril de 2025, dez estados brasileiros aumentarão a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre compras internacionais de 17% para 20%. Essa decisão foi tomada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) em… Continuar lendo ICMS sobre compras internacionais sobe para 20% em dez estados a partir deste 1º de Abril
A Justiça Federal em Brasília decidiu, nesta segunda-feira (31), suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que permitia a prescrição de medicamentos por farmacêuticos. A decisão foi tomada em resposta a uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Na sentença, o juiz federal Alaôr Piacini afirmou que a resolução… Continuar lendo Justiça Federal suspende resolução que autorizava farmacêuticos a prescrever medicamentos
Copyright © 2022 Renata Gondim. Todo o conteúdo deste site é de uso exclusivo do blog da Renata Gondim e suas subdivisões. Proibida reprodução ou utilização a qualquer título, sob as penas da lei.
