O ex-vice-presidente e atual senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), o comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, e o ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo deverão prestar depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 23, na ação penal que investiga uma tentativa de golpe de Estado. Eles poderão comentar ao STF sobre a participação… Continuar lendo Mourão, comandante da Marinha e Aldo Rebelo serão ouvidos pelo STF nesta sexta
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta terça-feira (22) o julgamento que decidirá se seis investigados por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado se tornarão réus. Entre eles estão ex-assessores e ex-integrantes do governo Bolsonaro, como Filipe Martins, Marcelo Câmara, Silvinei Vasques, Mário Fernandes, Marília de Alencar e… Continuar lendo STF julga seis acusados de articular golpe com Bolsonaro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos no Brasil que tratam da legalidade da “pejotização” — prática em que empresas contratam prestadores de serviços como pessoa jurídica para evitar vínculo empregatício. A decisão, anunciada nesta segunda-feira (14), foi tomada após o STF reconhecer a repercussão… Continuar lendo STF suspende processos sobre “pejotização” e vai definir regras para todo o país
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que suspendeu a alteração do nome da Guarda Civil Metropolitana para Polícia Municipal. A decisão foi tomada neste domingo (13), após Dino rejeitar um recurso da Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais (Fenaguardas),… Continuar lendo Dino proíbe mudança do nome da Guarda Civil de São Paulo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (11) um prazo de cinco dias para que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus do chamado “núcleo 1” da trama golpista apresente sua resposta à acusação. A medida marca o início da instrução processual da ação… Continuar lendo Moraes dá cinco dias para defesa de Bolsonaro e acusados no caso da trama golpista
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta terça-feira (8) representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), principal entidade de defesa dos direitos indígenas no país. Mendes é o relator das ações que discutem a validade da tese do marco temporal — defendida por partidos como PL, PP e… Continuar lendo Gilmar Mendes se reúne com indígenas e reforça diálogo sobre marco temporal
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (4) contra a anulação dos processos movidos contra o ex-ministro Antonio Palocci no âmbito da Operação Lava Jato. Com isso, o placar do julgamento virtual na Segunda Turma do STF está empatado em 2 a 2, cabendo o voto de desempate ao… Continuar lendo André Mendonça vota contra anulação de processos da Lava Jato contra Palocci; placar está empatado
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